No final da formação os formandos estarão aptos a:
Entender o enquadramento legal do Decreto-Lei n.º 273/2003 e da Lei 102/2009 de 10 de setembro;
Conhecer os requisitos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) aplicáveis a obras, incluindo as grandes e pequenas obras, distinguindo as suas obrigatoriedades e exigências.
Público-alvo
Gestores, responsáveis e requisitantes de obras.
Pré-requisitos
Não existem requisitos específicos para a frequência deste curso.
Conteúdos programáticos
Enquadramento Legal
Responsabilidades dos Intervenientes
Documentos de Suporte a Requisitar
Identificação dos Riscos e Medidas Preventivas
Estudo de Caso
Grau
Certificate of Completion
Informação
Informação
Emissão de Certificado de formação profissional, através da plataforma SIGO, de acordo com a Portaria n.º474/2010 de 8 de Julho.
Esta certificação será igualmente registada no Passaporte Qualifica do formando.
