No final da formação os formandos estarão aptos a:
- Compreender o conceito de conformidade legal ambiental e reconhecer a sua relevância na gestão ambiental das organizações;
- Identificar as principais fontes da legislação ambiental, bem como os organismos competentes em matéria de fiscalização e controlo;
- Reconhecer os aspetos ambientais relevantes de uma atividade ou instalação que determinam a aplicação de requisitos legais;
- Interpretar a legislação ambiental aplicável, recorrendo a fontes oficiais;
- Construir e manter uma matriz de requisitos legais ambientais, adaptada à realidade da organização e à sua atividade;
- Avaliar o grau de cumprimento legal da organização, com base em evidências documentais;
- Identificar situações de não conformidade legal e propor medidas corretivas ou preventivas adequadas;
- Contribuir para a melhoria contínua do sistema de gestão ambiental, nomeadamente no âmbito das auditorias internas e do cumprimento legal permanente.
