No final da formação os formandos estarão aptos a:

• Identificar os requisitos necessários ao abrigo da segurança no trabalho na remoção do chumbo;
• Conhecer as medidas de segurança aplicáveis na remoção do chumbo;
• Conhecer as medidas de prevenção e controlo em caso de acidente, incidente e emergência com exposição ao chumbo;
• Identificar as medidas para salvaguardar a segurança dos trabalhadores que removem materiais com chumbo;
• Identificar as obrigações de medição da exposição e vigilância da saúde.

Trabalhadores que tenham que remover materiais que contenham chumbo.

Enquadramento Legal

• Decreto-Lei n.º 24/2012 de 6 de fevereiro - legislação sobre a proteção dos trabalhadores contra

os riscos de exposição a agentes químicos;

• Âmbito de aplicação - Setores abrangidos pela legislação em vigor.

Disposições Gerais

• Definições e caracterizações;
• Agentes químicos proibidos e limites de concentração para isenção;
• Exceções à Autorização para produção, fabrico ou utilização de agentes químicos proibidos.

Identificação do Perigos e Riscos

• Avaliação dos Riscos;
• Níveis de exposição;
• Limites de exposição ao chumbo.

Medidas de Prevenção e Proteção – Técnicas e Organizativas

• Procedimentos de trabalho;
• Equipamentos de proteção coletiva;
• Equipamentos de proteção individual;
• Medição das exposições.

Situações de Emergência

• Procedimentos em caso de acidente.

Vigilância da Saúde

• Exames regulares e extraordinários.

Estudo de Caso

• Avaliação de uma situação real.